Aprendendo Direito em forma de poesia.

Gente, eu gosto tanto dos poemas ou cordéis de Alex, que combinei com ele de fazer um quadro para ele aqui no blog, com os cordéis do âmbito jurídico, que além de nos darem uma aula sobre algum assunto, sem dúvidas, o deixa mais divertido! Então, confiram o próximo, que foi sobre nossa prova de hoje, a respeito da Teoria Geral dos Contratos.

FONTES DAS OBRIGAÇÕES OU CONTRATOS

Se um dia pararmos

um pouco para pensar

sobre o sentido da vida

e o que ele nos dá

Veremos que a celebração de contratos

Irá se apresentar.

Estudar e trabalhar

para com as pessoas se relacionar.

se relacionar com as coisas,

Para contratos celebrar,

adquirindo propriedade,

para um patrimônio formar.

Isso tudo pra que?

Você pode se perguntar,

para que a após a morte

Nossos filhos venham herdar

de acordo com as regras do Direito Sucessório

herança e legado, nós havemos de deixar!

Quais as fontes das obrigações?

Eu agora lhes pergunto,

Contrato, Atos unilaterais e Atos ilícitos,

Vão compor tal conjunto,

E a própria lei em si,

Completará o assunto.

Vou falar das quatro fontes

que agora a pouco citei

Mas só na próxima estrofe,

Pois nessa aqui não farei

Já estou enchendo linguiça

Enfim, essa estrofe eu acabei.

A maior e mais importante,

É com certeza o contrato.

Falar sobre essa fonte

É sem duvida um barato

Afinal não é qualquer palavra

Que deriva de contrair e de “contractus” .

A doutrina é quem nos diz

O significado de contrato:

Negócio jurídico resultante de um acordo de vontades,

Logo conclui-se de tal ato,

Que a produção de efeitos obrigacionais

Nele é mais do que um fato!

Os atos unilaterais

Já te digo o que é,

São obrigações assumidas por alguém

Independente da certeza do credor que houver

A promessa de recompensa

Para esse tema exemplo é!

Ato ilícito

O próprio nome já diz,

É uma ação ou omissão contrária à lei,

Da qual o resultado dano a outrem condiz.

Se quiser saber um pouco mais

A Parte Geral do Direito Civil lhe diz.

E por ultimo a própria lei

Vem se destacar,

E que a lei está também por trás das demais fontes,

Ainda há de se ressaltar.

Voltemos agora para os CONTRATOS,

Pois neles vamos nos aprofundar.

Que o contrato é negócio jurídico,

Nós não devemos duvidar.

Afinal trata-se de uma declaração de vontade

E que efeitos jurídicos produzirá.

Logo é negócio via de regra informal,

Pois existe grande liberdade ao celebrar.

A liberdade das pessoas na celebração dos contratos

É algo realmente bem legal,

Tanto que a maioria dos contratos

Podem ser feitos de forma verbal,

Com o intuito de facilitar a nossa vida e

Fazer com que a circulação de bens flua de uma maneira normal.

Sobre o item anterior o artigo 107

Do código civil em tese nos versa:

“A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial,

Amenos que sua exigência em lei seja expressa”.

A Autonomia Privada

É o próximo ponto que nos interessa.

Pelo fato de que a liberdade das pessoas

No contratar e no dispor de seus bens ser enorme.

Podendo as partes até criar/inventar contratos

Desde que com a lei esteja conforme,

Podendo a celebração ser ate mesmo verbal

Sobre isso o artigo 425 do CC* discorre.

A recomendação que se dá

Ao celebrar contratos de valor elevado,

É que eles sejam por escrito

Não para que seu valor seja efetivado,

Na verdade é por uma questão de segurança

Eis o motivo de assim ser recomendado.

E como provar contrato verbal?

Eu me ponho agora a duvidar

A prova em juízo mediante testemunhas

É a única maneira de se provar.

Mas que essas são menos seguras

Do que documentos isso há de se ressaltar.

Sobre o Acordo de Vontades

Vou agora lhes falar,

Afinal é esse consenso ou acordo

Que o contrato vai formar,

Principalmente se ele for verbal,

Na próxima estrofe esse conceito se concluirá.

O consenso entre pelo menos duas partes

Vai ter que ser,

Por isso todo contrato

Pelo menos bilateral terá que parecer,

Afinal ser credor e devedor de si mesmo

Ninguém pode ser.

E o Autocontrato?

Como é que ele vai ficar?

Pode ser o que você esteja

Agora a se perguntar

E espere só mais uma estrofe

Que sua resposta terá.

O autocontrato é quando uma única pessoa

Por duas irá agir,

Ou seja, duas vontades jurídicas

Que só uma pessoa faz fluir

Isso é o que posso dizer em versos

Mas em tese é isso ai.

Agora efeitos obrigacionais

É o que vamos dissertar

Dois deles diretamente aos contratos

Irão se aplicar

Transitoriedade e Valor Econômico

São os próximos temas que vamos tratar.

Os contratos, em geral, são transitórios

E vida curta eles vão ter

Compra e venda de balcão

É um exemplo a se dizer

Outros contratos são duradouros

E eu digo já o por quê!

A locação por doze meses,

Um exemplo de contrato duradouro é.

Um contrato não deve ser permanente.

Pois disso não lhe é mister,

A permanência

Característica dos Direitos Reais é.

A propriedade essa dura anos,

E se transmite de Pai pra Filho,

Vai de gerações em gerações

E dificilmente perderá seu brilho

Mas os contratos não,

Eles não permitem tal trocadilho.

Valor Econômico

É o assunto que agora vamos tratar.

Pois todo contrato, e toda obrigação,

Dele irá precisar

Para que a responsabilidade patrimonial do inadimplente

Venha a se viabilizar.

Em outras palavras,

Caso uma dívida não seja paga no vencimento

Ou algum contrato não

Venha a ter seu cumprimento,

Ao credor resta-lhe uma pretensão

E a dívida passa a ter responsabilidade patrimonial naquele momento.

Que pretensão é esta

De que se mune o credor?

É a pretensão de tomar os bens através do Estado-Juiz.

Daquele a quem chamamos de devedor.

E se o devedor não tiver bens?

Espere mais uma estrofe eu lhe peço por favor.

E se o devedor não tiver bens

Só há uma coisa a se fazer

Levantar as mãos para céu

E pedir para Deus anteceder

Afinal a responsabilidade é patrimonial,

Pessoal ela não pode ser.

Ao credor o que lhe resta

É lamentar.

Pois já se foi o tempo em que o devedor poderia

Ser preso, morto ou escravo se tornar.

Por não pagar suas dívidas

E com suas responsabilidades não arcar.

Hoje em dia o único caso em que o cidadão

por dívida preso pode ser,

É na pensão alimentícia,

Mas isso quem irá abranger

É o Direito de Família

E em outra ocasião eu trago para você!

Eu acho que é tudo

E agora digo ate logo!

Até outro versando o Direito

Eu já lhes digo logo

Vou falar do Egito

Em um tom meio astrólogo

Agora me despeço

E vou ficando por Aqui

Eu sou Alex Farias

O ACHABOM de Picuí

Tchau nos vemos outra hora

E quem sabe até aqui.

*CC: Código Civil

Autor: Alex Farias, e não deixem de conferir o blog dele: http://www.versandocomalexfarias.blogspot.com

Vale a pena conferir!