hoje na disciplina que ministro no curso de Direito, Ética, houve a realização de um trabalho lúdico, e um deles, foi um cordel retratando acerca da Deontologia em uma viagem pelo tempo, que tratava da deontologia jurídica.
Claro que com a autorização dos alunos (Bruno, Bárbara, Yure, Roberto e Tiaho) que fizeram o poema ou cordel, publicarei aqui, devido a forma como foi abordado o tema, de forma direta, objetiva, contendo conceitos e pensadores importantes.
Hoje conheceremos a história
De uma pequena exploradora
Que adora coisas de moda
Mesmo que de forma amadora.
Com cabelos muito pretos
E uma pele clara como algodão
Seu nome é Amanda
Que traz o Direito e a moda no coração.
Essa garota é bastante curiosa
E sempre se pega a pensar
Mas além de se perder em pensamentos
Ela pode no tempo se teletransportar.
Certo dia essa menina
Estudando com muita energia
Se deparou com uma nova palavra
Que se chamava “deontologia”.
Buscando na Internet
Ela começou a estudar
Sobre aquele novo conceito
Com que acabara de se deparar.
Mas a pequena Amanda pensou:
“Por que com a Internet me contentar?”
Ela poderia viajar pelo tempo
E os próprios fatos presenciar.
E é sobre esse passeio pela história
Que nosso trabalho irá tratar
Então sentem-se e relaxem
Pois a viagem vai começar.
Voltando até a Grécia antiga
A garotinha descobriu que deontologia é uma
junção
No grego “deonta” e “logos”
Significam dever e razão.
Assim, podemos extrair um conceito
A partir dessa pequena observação:
Deontologia, de forma bem simples,
É a ciência do dever e da obrigação.
Seria um tratado do dever e da moral
Sendo uma teoria sobre as escolhas do sujeito
A ponderação entre o que é moralmente
necessário,
Norteando o que realmente deve ser feito.
Em uma visão mais principiológica
Nós ainda podemos entender
Que a deontologia parte de 3 princípios:
Lógico, jurídico e político, só para
esclarecer.
O princípio lógico, com uma sequência de atos
Visa segurança oferecer.
Com o fim de descobrir a verdade e evitar
erros
É na tomada de decisões que ele irá aparecer.
No princípio jurídico
As partes são vistas com igualdade de
tratamento
Devendo o direito ser atribuído a quem for
seu titular
Com o aspecto mais justo na hora do
julgamento.
Por fim, o princípio político:
Esse proporciona aos direitos uma garantia
social
Visando a pacificação da sociedade
Com previsões na Constituição Federal.
Chegando à Londres do século 19
A pequena Amanda começa a pesquisar
Sobre um tal de Jeremy Bentham
Filósofo e jurista muito conhecido naquele
lugar.
Considerado como criador do termo
“deontologia”
Aplicava seus princípios ao desenvolvimento
das profissões
Devendo haver certa harmonia entre os valores
da sociedade
E o desempenho das funções.
Ainda em sua viagem
A pequena Amanda chega à Prússia
Um antigo império alemão
Que ficava pertinho da Rússia.
Lá encontra Immanuel Kant
Que fundamenta a deontologia em 2 conceitos:
Razão prática e liberdade
São seus ideários perfeitos.
Para ele, agir por dever
Confere à ação um valor moral
E somente a vontade livre é capaz de gerar
A perfeição da moralidade social.
E tendo como base tais conceitos
A pequena Amanda continua em sua jornada
Analisando a deontologia jurídica
Que agora será melhor observada.
Após essa viagem pelo tempo
Em busca de uma aprendizagem verídica
A pequena garotinha se depara com outro
termo:
Deontologia jurídica.
Cansada demais por causa de sua aventura
A menina não conseguia no tempo viajar
Então para matar sua curiosidade
Começou a pesquisar.
Descobriu que deontologia jurídica
Busca certas profissões orientar
Englobando a ética e a moral
Para na atuação prática aplicar.
Cuidando dos direitos e deveres
Bem como dos fundamentos éticos e legais
É uma ciência aplicada às profissões
jurídicas
Norteando atuações justas e morais.
Fundamentada em um tripé
Que divide o dever em 3 componentes:
Existência, natureza e consequência do dever
É o que precisamos ter em mente.
Mas por ser muito ligada à moda
A Amanda estava com dificuldade de perceber
De onde a deontologia jurídica
Retirava a sua razão de ser.
Buscando um pouco mais
E avançando em suas pesquisas
Acabou encontrando os princípios
Que lhe serviam de baliza.
Com base em suas observações,
Começou a entender
Que os profissionais da área jurídica
Deveriam algumas premissas obedecer.
Então agora com um norte
Em que ela pudesse se orientar
A pequena estudiosa da moda
Começou os princípios anotar.
Conduta ilibada,
Dignidade e decoro profissional,
Confiança e fidelidade,
Para uma atuação excepcional.
Lealdade e verdade
Para o trabalho prestado ao seu cliente
Pois o profissional da justiça não lida
apenas com processos
Mas sim, com gente.
E desse modo, Amanda começou a entender
A importância dos juízes, promotores e
advogados
Profissões essenciais ao desenvolvimento da
sociedade
Que agora passam a ser melhor analisados.
A ética do semideus
Por Amanda foi vista com atenção
Impondo-se ao magistrado
O dever de exercer a jurisdição.
Além disso, não podemos esquecer
Da qualificação desse sujeito
Uma vez que não se pode julgar
Sem conhecer o direito.
E para exercer esse cargo
A caminhada é muito dura
Podemos dizer que a deontologia do juiz
Está na lei orgânica da magistratura.
Não muito diferente dos promotores
Com a função de fiscalizar a aplicação da lei
Sua origem data da Revolução Francesa
Para combater os arbítrios do rei.
Em um cargo tão importante
A ética é fundamental
O que se espera é a atuação justa e honesta
Do defensor do interesse social.
Por último, mas não menos importante,
O advogado também merece atenção
Além da ética para atuar
É preciso ter talento, vocação.
Diferente das outras profissões
Encontra sua regência no Código de Ética da
OAB
Profissional indispensável à administração da
Justiça
Que no futuro pode ser eu ou você.
E com isso chegamos ao fim
Da história de Amanda e sua exploração
A todas e todos um boa noite
E obrigado pela atenção.
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