I Encontro Potiguar de Fashion Law

Olá pessoal, tudo bem? Faz tanto tempo que não posto nada, que não contei as novidades! Agora sou Presidente da Comissão de Direito da Moda, na OAB RN. E iremos realizar um super evento nos próximos dias 5 e 6 de novembro, na cidade de Natal/RN. Querem conferir a programação?

Dia 1 (5/11)

Abertura

8:00h: Relação entre a Moda e o Direito: atuação das comissões de Direito da Moda

Breve introdução e debatedora: Amanda Câmara (Presidente da Comissão de Direito da Moda OAB RN, professora UFERSA e UNIRB, advogada)

Outras debatedoras: Carla Juliana (Advogada e Presidente da Comissão de Direito da Moda OAB PB) e Frederica Richter (advogada e Presidente da Comissão de Direito da Moda da 15ª subseção da OAB-SC e vice-presidente da Comissão Estadual de Direito da Moda da OAB-SC)

08:30h: Direito da Moda e Sustentabilidade

Breve introdução: Natália Cunha Lima (aluna de Direito).

Debatedoras: Carla Juliana e Taiara Desirée Tavares (membro da Comissão de Direito da Moda OABPB e membro da Comissão de Direito Ambiental OABPB)

09:15h: Os desafios dos estilistas da proteção de suas criações: empreendedorismo com ética

Breve introdução: Dorathy Sousa

Cris Iglesias (estilista)

10:00h: Coffee Break

10:15h: Reflexos de Direito Econômico na seara da indústria da moda na região do Rio Grande do Norte

Breve introdução: Rick Oliveira (aluno de Direito)

Palestrante: André Elali (advogado e professor da UFRN)

11:45h: Aspectos de propriedade industrial e de Direito autoral aplicáveis no Direito da Moda

Breve Introdução: Maria Clara (aluna UNIRN)

Palestrante: Amanda Câmara

12:15 – 13:30h – Intervalo para almoço

13:30h: Debate: O problema da contrafação da marca e o Direito do Consumidor

Breve introdução e mediação: Maria Eduarda Serejo (advogada)

Debatedores: Glícia Pacheco (advogada), Marcelo Torres (advogado, professor UNIRN e Presidente da Comissão de Direito do Consumidor) e Elisângela Duarte (membro da Comissão de Direito da Mulher Advogada).

14:30h: Debate: Problemas Legislativos e carreiras jurídicas no Fashion Law: o combate do trabalho em condição análoga a de escravo à luz do trabalho decente

Breve Introdução e mediação: Amanda Câmara

Debatedores: Simone Dantas (advogada), Yara Gurgel (professora UFRN) e Mônica Feitosa (advogada e presidente da Comissão de Direito do Trabalho) e Auxiliadora Rodrigues (Presidente do TRT – a confirmar).

15:30h: Debate: A força da marca no direito criminal e análise de casos envolvendo pirataria

Breve introdução e mediação: Amanda Câmara

Debatedores: Glícia Pacheco, Anaïs Eulálio (advogada, especialista em Direito Penal e mestre em Direito Constitucional) e Rodrigo Martins (advogado e membro da Comissão de Direito Penal).

16:45h: Debate: como a Administração Pública pode financiar a reprodução e comercialização de produtos falsificados

Breve introdução: Natália Cunha Lima

Amanda Câmara, Caio Xavier, Juliana Rocha Pinheiro (advogada licenciada) e Carla Coutinho (advogada e membro da comissão de Direito Administrativo).

17:30: Encerramento do 1º Dia

Dia 2 (6/11):

08:00h: A sociologia e o consumo de marcas: por que as pessoas consomem produtos falsificados?

Breve introdução: Amanda Câmara

Carlos André Maciel (advogado e professor UNP)

08:45h: OIT & Smart Clothing.

Breve introdução: Amanda Câmara

Palestrante: Frederica Richter

9:45h: Debate: Análise de casos envolvendo propriedade industrial e intelectual

Breve introdução e mediação: Caio Xavier

Debatedores: Kauan Toscano, Camila Oliveira e Nadia Confessor (advogada e membro da comissão de Direito Empresarial)

10:30h: Coffee Break

10:45h: Debate: Relações trabalhistas na indústria têxtil à luz trabalho decente e da utilização de políticas públicas para melhorar a realidade nacional

Breve introdução: Mônica Feitosa

Palestrantes: Marcelo Maurício (advogado e professor UNIRN), Dionaldo Pereira (advogado e graduando em gestão de políticas públicas) e Fabiana Dantas.

12:00h – 13:30h – Intervalo para almoço

13:30h: A proteção do tradedress e do trademark e os aspectos de propriedade intelectual

Breve introdução: Camila Oliveira

Amanda Câmara e Kauan Toscano

14:15h: Debate: Desafios do Fashion Law na seara internacional

Breve Introdução e mediação: Maria Eduarda Serejo

Camila Oliveira (advogada e mestranda em Direito Constitucional – UFRN) e Amanda Câmara

15:00h: Debate: aspectos de Direito Digital: a era do comércio eletrônico de produtos no mundo da moda.

Breve introdução: Sarah Oliveira

Emmanuel Lima (Presidente da Comissão de Direito Digital).

16:00h: os desafios tributários na comercialização de produtos do mundo da moda

Breve introdução e mediador: Cássio Fernandes

Debatedores: Sarah Oliveira (Secretaria da Comissão de Direito da Moda) e Dorathy Sousa (advogada e membro da Comissão de Direito da Moda e Direito Tributário)

17:30h: Encerramento do evento.

O evento além da Comissão de Direito da Moda, contou com os seguintes parceiros:

Comissão de Direito do Consumidor

Comissão de Direito Criminal

CAAI

Comissão de Direito Administrativo

Comissão de Direito Digital

Comissão de Direito Empresarial

Comissão de Direito do Trabalho (COMATRA)

Comissão de Direito Tributário

Comissão de Direito da Mulher Advogada

CAARN

SEBRAE RN

Ibis Natal

As inscrições estão esgotadas.