Olá pessoal, tudo bem? Faz tanto tempo que não posto nada, que não contei as novidades! Agora sou Presidente da Comissão de Direito da Moda, na OAB RN. E iremos realizar um super evento nos próximos dias 5 e 6 de novembro, na cidade de Natal/RN. Querem conferir a programação?
Dia 1 (5/11)
Abertura
8:00h:
Relação entre a Moda e o Direito: atuação das comissões de Direito da Moda
Breve introdução e debatedora: Amanda
Câmara (Presidente da Comissão de Direito da Moda OAB RN, professora UFERSA e
UNIRB, advogada)
Outras debatedoras: Carla Juliana (Advogada
e Presidente da Comissão de Direito da Moda OAB PB) e Frederica Richter
(advogada e Presidente da Comissão de Direito da Moda da 15ª subseção da OAB-SC
e vice-presidente da Comissão Estadual de Direito da Moda da OAB-SC)
08:30h:
Direito da Moda e Sustentabilidade
Breve introdução: Natália Cunha Lima
(aluna de Direito).
Debatedoras: Carla Juliana e Taiara
Desirée Tavares (membro da Comissão de Direito da Moda OABPB e membro da
Comissão de Direito Ambiental OABPB)
09:15h:
Os desafios dos estilistas da proteção de suas criações: empreendedorismo com
ética
Breve introdução: Dorathy Sousa
Cris Iglesias (estilista)
10:00h:
Coffee Break
10:15h:
Reflexos de Direito Econômico na seara da indústria da moda na região do Rio
Grande do Norte
Breve introdução: Rick Oliveira (aluno
de Direito)
Palestrante: André Elali (advogado e
professor da UFRN)
11:45h:
Aspectos de propriedade industrial e de Direito autoral aplicáveis no Direito
da Moda
Breve Introdução: Maria Clara (aluna
UNIRN)
Palestrante: Amanda Câmara
12:15
– 13:30h – Intervalo para almoço
13:30h:
Debate: O problema da contrafação da marca e o Direito do Consumidor
Breve introdução e mediação: Maria
Eduarda Serejo (advogada)
Debatedores: Glícia Pacheco (advogada),
Marcelo Torres (advogado, professor UNIRN e Presidente da Comissão de Direito
do Consumidor) e Elisângela Duarte (membro da Comissão de Direito da Mulher
Advogada).
14:30h:
Debate: Problemas Legislativos e carreiras jurídicas no Fashion Law: o combate
do trabalho em condição análoga a de escravo à luz do trabalho decente
Breve Introdução e mediação: Amanda
Câmara
Debatedores: Simone Dantas (advogada),
Yara Gurgel (professora UFRN) e Mônica Feitosa (advogada e presidente da
Comissão de Direito do Trabalho) e Auxiliadora Rodrigues (Presidente do TRT – a
confirmar).
15:30h:
Debate: A força da marca no direito criminal e análise de casos envolvendo
pirataria
Breve introdução e mediação: Amanda
Câmara
Debatedores: Glícia Pacheco, Anaïs
Eulálio (advogada, especialista em Direito Penal e mestre em Direito
Constitucional) e Rodrigo Martins (advogado e membro da Comissão de Direito
Penal).
16:45h:
Debate: como a Administração Pública pode financiar a reprodução e
comercialização de produtos falsificados
Breve introdução: Natália Cunha Lima
Amanda Câmara, Caio Xavier, Juliana
Rocha Pinheiro (advogada licenciada) e Carla Coutinho (advogada e membro da
comissão de Direito Administrativo).
17:30:
Encerramento do 1º Dia
Dia 2 (6/11):
08:00h:
A sociologia e o consumo de marcas: por que as pessoas consomem produtos
falsificados?
Breve introdução: Amanda Câmara
Carlos André Maciel (advogado e
professor UNP)
08:45h:
OIT & Smart Clothing.
Breve introdução:
Amanda Câmara
Palestrante: Frederica Richter
9:45h:
Debate: Análise de casos envolvendo propriedade industrial e intelectual
Breve introdução e mediação: Caio Xavier
Debatedores: Kauan Toscano, Camila
Oliveira e Nadia Confessor (advogada e membro da comissão de Direito
Empresarial)
10:30h:
Coffee
Break
10:45h:
Debate: Relações trabalhistas na indústria têxtil à luz trabalho decente e da
utilização de políticas públicas para melhorar a realidade nacional
Breve introdução: Mônica Feitosa
Palestrantes: Marcelo Maurício (advogado
e professor UNIRN), Dionaldo Pereira (advogado e graduando em gestão de
políticas públicas) e Fabiana Dantas.
12:00h
– 13:30h – Intervalo para almoço
13:30h:
A proteção do tradedress e do trademark e os aspectos de propriedade
intelectual
Breve introdução: Camila Oliveira
Amanda Câmara e Kauan Toscano
14:15h:
Debate: Desafios do Fashion Law na seara internacional
Breve Introdução e mediação: Maria
Eduarda Serejo
Camila Oliveira (advogada e mestranda em
Direito Constitucional – UFRN) e Amanda Câmara
15:00h:
Debate: aspectos de Direito Digital: a era do comércio eletrônico de produtos
no mundo da moda.
Breve introdução: Sarah Oliveira
Emmanuel Lima (Presidente da Comissão de
Direito Digital).
16:00h:
os desafios tributários na comercialização de produtos do mundo da moda
Breve introdução e mediador: Cássio
Fernandes
Debatedores: Sarah Oliveira (Secretaria
da Comissão de Direito da Moda) e Dorathy Sousa (advogada e membro da Comissão
de Direito da Moda e Direito Tributário)
17:30h:
Encerramento do evento.
O evento além da Comissão de Direito da Moda, contou com os seguintes parceiros:
Comissão de Direito do Consumidor
Comissão de Direito Criminal
CAAI
Comissão de Direito Administrativo
Comissão de Direito Digital
Comissão de Direito Empresarial
Comissão de Direito do Trabalho (COMATRA)
Comissão de Direito Tributário
Comissão de Direito da Mulher Advogada
CAARN
SEBRAE RN
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