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sexta-feira, 2 de novembro de 2018

I Encontro Potiguar de Fashion Law


Olá pessoal, tudo bem? Faz tanto tempo que não posto nada, que não contei as novidades! Agora sou Presidente da Comissão de Direito da Moda, na OAB RN. E iremos realizar um super evento nos próximos dias 5 e 6 de novembro, na cidade de Natal/RN. Querem conferir a programação?


Dia 1 (5/11)
Abertura
8:00h: Relação entre a Moda e o Direito: atuação das comissões de Direito da Moda
Breve introdução e debatedora: Amanda Câmara (Presidente da Comissão de Direito da Moda OAB RN, professora UFERSA e UNIRB, advogada)
Outras debatedoras: Carla Juliana (Advogada e Presidente da Comissão de Direito da Moda OAB PB) e Frederica Richter (advogada e Presidente da Comissão de Direito da Moda da 15ª subseção da OAB-SC e vice-presidente da Comissão Estadual de Direito da Moda da OAB-SC)

08:30h: Direito da Moda e Sustentabilidade
Breve introdução: Natália Cunha Lima (aluna de Direito).
Debatedoras: Carla Juliana e Taiara Desirée Tavares (membro da Comissão de Direito da Moda OABPB e membro da Comissão de Direito Ambiental OABPB)

09:15h: Os desafios dos estilistas da proteção de suas criações: empreendedorismo com ética
Breve introdução: Dorathy Sousa
Cris Iglesias (estilista)

10:00h: Coffee Break

10:15h: Reflexos de Direito Econômico na seara da indústria da moda na região do Rio Grande do Norte
Breve introdução: Rick Oliveira (aluno de Direito)
Palestrante: André Elali (advogado e professor da UFRN)

11:45h: Aspectos de propriedade industrial e de Direito autoral aplicáveis no Direito da Moda
Breve Introdução: Maria Clara (aluna UNIRN)
Palestrante: Amanda Câmara

12:15 – 13:30h – Intervalo para almoço

13:30h: Debate: O problema da contrafação da marca e o Direito do Consumidor
Breve introdução e mediação: Maria Eduarda Serejo (advogada)
Debatedores: Glícia Pacheco (advogada), Marcelo Torres (advogado, professor UNIRN e Presidente da Comissão de Direito do Consumidor) e Elisângela Duarte (membro da Comissão de Direito da Mulher Advogada).

14:30h: Debate: Problemas Legislativos e carreiras jurídicas no Fashion Law: o combate do trabalho em condição análoga a de escravo à luz do trabalho decente
Breve Introdução e mediação: Amanda Câmara
Debatedores: Simone Dantas (advogada), Yara Gurgel (professora UFRN) e Mônica Feitosa (advogada e presidente da Comissão de Direito do Trabalho) e Auxiliadora Rodrigues (Presidente do TRT – a confirmar).

15:30h: Debate: A força da marca no direito criminal e análise de casos envolvendo pirataria
Breve introdução e mediação: Amanda Câmara
Debatedores: Glícia Pacheco, Anaïs Eulálio (advogada, especialista em Direito Penal e mestre em Direito Constitucional) e Rodrigo Martins (advogado e membro da Comissão de Direito Penal).

16:45h: Debate: como a Administração Pública pode financiar a reprodução e comercialização de produtos falsificados
Breve introdução: Natália Cunha Lima
Amanda Câmara, Caio Xavier, Juliana Rocha Pinheiro (advogada licenciada) e Carla Coutinho (advogada e membro da comissão de Direito Administrativo).

17:30: Encerramento do 1º Dia

Dia 2 (6/11):
08:00h: A sociologia e o consumo de marcas: por que as pessoas consomem produtos falsificados?
Breve introdução: Amanda Câmara
Carlos André Maciel (advogado e professor UNP)

08:45h: OIT & Smart Clothing.
Breve introdução: Amanda Câmara
Palestrante: Frederica Richter

9:45h: Debate: Análise de casos envolvendo propriedade industrial e intelectual
Breve introdução e mediação: Caio Xavier
Debatedores: Kauan Toscano, Camila Oliveira e Nadia Confessor (advogada e membro da comissão de Direito Empresarial)

10:30h: Coffee Break

10:45h: Debate: Relações trabalhistas na indústria têxtil à luz trabalho decente e da utilização de políticas públicas para melhorar a realidade nacional
Breve introdução: Mônica Feitosa
Palestrantes: Marcelo Maurício (advogado e professor UNIRN), Dionaldo Pereira (advogado e graduando em gestão de políticas públicas) e Fabiana Dantas.

12:00h – 13:30h – Intervalo para almoço

13:30h: A proteção do tradedress e do trademark e os aspectos de propriedade intelectual
Breve introdução: Camila Oliveira
Amanda Câmara e Kauan Toscano

14:15h: Debate: Desafios do Fashion Law na seara internacional
Breve Introdução e mediação: Maria Eduarda Serejo
Camila Oliveira (advogada e mestranda em Direito Constitucional – UFRN) e Amanda Câmara

15:00h: Debate: aspectos de Direito Digital: a era do comércio eletrônico de produtos no mundo da moda.
Breve introdução: Sarah Oliveira
Emmanuel Lima (Presidente da Comissão de Direito Digital).

16:00h: os desafios tributários na comercialização de produtos do mundo da moda
Breve introdução e mediador: Cássio Fernandes
Debatedores: Sarah Oliveira (Secretaria da Comissão de Direito da Moda) e Dorathy Sousa (advogada e membro da Comissão de Direito da Moda e Direito Tributário)

17:30h: Encerramento do evento.


O evento além da Comissão de Direito da Moda, contou com os seguintes parceiros:


Comissão de Direito do Consumidor
Comissão de Direito Criminal
CAAI
Comissão de Direito Administrativo
Comissão de Direito Digital
Comissão de Direito Empresarial
Comissão de Direito do Trabalho (COMATRA)
Comissão de Direito Tributário
Comissão de Direito da Mulher Advogada
CAARN
SEBRAE RN
Ibis Natal

As inscrições estão esgotadas.

sexta-feira, 27 de julho de 2018

Ética e o Direito: DEONTOLOGIA EM UMA VIAGEM PELO TEMPO

Olá pessoal,
hoje na disciplina que ministro no curso de Direito, Ética, houve a realização de um trabalho lúdico, e um deles, foi um cordel retratando acerca da Deontologia em uma viagem pelo tempo, que tratava da deontologia jurídica.

Claro que com a autorização dos alunos (Bruno, Bárbara, Yure, Roberto e Tiaho) que fizeram o poema ou cordel, publicarei aqui, devido a forma como foi abordado o tema, de forma direta, objetiva, contendo conceitos e pensadores importantes.


Hoje conheceremos a história
De uma pequena exploradora
Que adora coisas de moda
Mesmo que de forma amadora.

Com cabelos muito pretos
E uma pele clara como algodão
Seu nome é Amanda
Que traz o Direito e a moda no coração.

Essa garota é bastante curiosa
E sempre se pega a pensar
Mas além de se perder em pensamentos
Ela pode no tempo se teletransportar.

Certo dia essa menina
Estudando com muita energia
Se deparou com uma nova palavra
Que se chamava “deontologia”.

Buscando na Internet
Ela começou a estudar
Sobre aquele novo conceito
Com que acabara de se deparar.

Mas a pequena Amanda pensou:
“Por que com a Internet me contentar?”
Ela poderia viajar pelo tempo
E os próprios fatos presenciar.

E é sobre esse passeio pela história
Que nosso trabalho irá tratar
Então sentem-se e relaxem
Pois a viagem vai começar.

Voltando até a Grécia antiga
A garotinha descobriu que deontologia é uma junção
No grego “deonta” e “logos”
Significam dever e razão.

Assim, podemos extrair um conceito
A partir dessa pequena observação:
Deontologia, de forma bem simples,
É a ciência do dever e da obrigação.

Seria um tratado do dever e da moral
Sendo uma teoria sobre as escolhas do sujeito
A ponderação entre o que é moralmente necessário,
Norteando o que realmente deve ser feito.

Em uma visão mais principiológica
Nós ainda podemos entender
Que a deontologia parte de 3 princípios:
Lógico, jurídico e político, só para esclarecer.

O princípio lógico, com uma sequência de atos
Visa segurança oferecer.
Com o fim de descobrir a verdade e evitar erros
É na tomada de decisões que ele irá aparecer.

No princípio jurídico
As partes são vistas com igualdade de tratamento
Devendo o direito ser atribuído a quem for seu titular
Com o aspecto mais justo na hora do julgamento.

Por fim, o princípio político:
Esse proporciona aos direitos uma garantia social
Visando a pacificação da sociedade
Com previsões na Constituição Federal.

Chegando à Londres do século 19
A pequena Amanda começa a pesquisar
Sobre um tal de Jeremy Bentham
Filósofo e jurista muito conhecido naquele lugar.

Considerado como criador do termo “deontologia”
Aplicava seus princípios ao desenvolvimento das profissões
Devendo haver certa harmonia entre os valores da sociedade
E o desempenho das funções.

Ainda em sua viagem
A pequena Amanda chega à Prússia
Um antigo império alemão
Que ficava pertinho da Rússia.

Lá encontra Immanuel Kant
Que fundamenta a deontologia em 2 conceitos:
Razão prática e liberdade
São seus ideários perfeitos.

Para ele, agir por dever
Confere à ação um valor moral
E somente a vontade livre é capaz de gerar
A perfeição da moralidade social.
E tendo como base tais conceitos
A pequena Amanda continua em sua jornada
Analisando a deontologia jurídica
Que agora será melhor observada.

Após essa viagem pelo tempo
Em busca de uma aprendizagem verídica
A pequena garotinha se depara com outro termo:
Deontologia jurídica.

Cansada demais por causa de sua aventura
A menina não conseguia no tempo viajar
Então para matar sua curiosidade
Começou a pesquisar.

Descobriu que deontologia jurídica
Busca certas profissões orientar
Englobando a ética e a moral
Para na atuação prática aplicar.

Cuidando dos direitos e deveres
Bem como dos fundamentos éticos e legais
É uma ciência aplicada às profissões jurídicas
Norteando atuações justas e morais.

Fundamentada em um tripé
Que divide o dever em 3 componentes:
Existência, natureza e consequência do dever
É o que precisamos ter em mente.

Mas por ser muito ligada à moda
A Amanda estava com dificuldade de perceber
De onde a deontologia jurídica
Retirava a sua razão de ser.

Buscando um pouco mais
E avançando em suas pesquisas
Acabou encontrando os princípios
Que lhe serviam de baliza.

Com base em suas observações,
Começou a entender
Que os profissionais da área jurídica
Deveriam algumas premissas obedecer.

Então agora com um norte
Em que ela pudesse se orientar
A pequena estudiosa da moda
Começou os princípios anotar.

Conduta ilibada,
Dignidade e decoro profissional,
Confiança e fidelidade,
Para uma atuação excepcional.

Lealdade e verdade
Para o trabalho prestado ao seu cliente
Pois o profissional da justiça não lida apenas com processos
Mas sim, com gente.

E desse modo, Amanda começou a entender
A importância dos juízes, promotores e advogados
Profissões essenciais ao desenvolvimento da sociedade
Que agora passam a ser melhor analisados.
A ética do semideus
Por Amanda foi vista com atenção
Impondo-se ao magistrado
O dever de exercer a jurisdição.

Além disso, não podemos esquecer
Da qualificação desse sujeito
Uma vez que não se pode julgar
Sem conhecer o direito.

E para exercer esse cargo
A caminhada é muito dura
Podemos dizer que a deontologia do juiz
Está na lei orgânica da magistratura.

Não muito diferente dos promotores
Com a função de fiscalizar a aplicação da lei
Sua origem data da Revolução Francesa
Para combater os arbítrios do rei.

Em um cargo tão importante
A ética é fundamental
O que se espera é a atuação justa e honesta
Do defensor do interesse social.

Por último, mas não menos importante,
O advogado também merece atenção
Além da ética para atuar
É preciso ter talento, vocação.

Diferente das outras profissões
Encontra sua regência no Código de Ética da OAB
Profissional indispensável à administração da Justiça
Que no futuro pode ser eu ou você.

E com isso chegamos ao fim
Da história de Amanda e sua exploração
A todas e todos um boa noite
E obrigado pela atenção.

terça-feira, 22 de maio de 2018

Os motivos que fazem as viagens fascinantes....

(Foto: Praia de Ponta Negra - Natal/RN)

Olá pessoal,

eu não sei vocês, mas eu amo viajar, como já devem ter percebido quando falei sobre os ares de Lisboa, em uma postagem mais antiga.

Mas, o que me levou a escrever esse texto de hoje foi o reencontro com minha prima que há tempos não via, pois moramos muito longe uma da outra. E algo unânime quando nos reencontramos foi um: viagens....

Ela ama as viagens nos campos, contato com animais.... Enquanto eu, prefiro viagens históricas, com museus e história na veia, literalmente.

O encantamento com os destinos nacionais e internacionais, bem como a empolgação de cada viagem me fez chegar a uma conclusão: cada viagem é mágica, única e ímpar, pois posso viajar para o mesmo destino dela e ter experiências completamente diferentes.

Muitas das coisas, não se expressavam em palavras, mas sim em imagens e recordações, como a primeira vez que vi a neve, ou a primeira vez que peguei um inverno rigoroso, ou quando vi o início do outono ou o belo florescer da primavera.

Ou no caso dela, ao nadar com jacarés e ver de perto uma onça pintada atacando capivaras, ou apreciar a vista de um conjunto de vagalumes no Pantanal e ser uma experiência totalmente surreal.

Para turistar, muitas vezes não precisa nem sair do seu estado natal, basta procurar novos passeios em locais que você já foi, como aconteceu comigo no domingo passado.

Logo, se você pode viajar, não espere por ninguém, apenas vá! Pois, as oportunidades e experiências te esperam no próximo destino.

Opções de lugares? Natal, Rio de Janeiro, Foz do Iguaçu, Paraty, Pantanal, Paris, Portugal, Itália, Espanha, Suíça... O céu é o limite! Escolha o seu melhor destino e desbrave-o.

domingo, 4 de março de 2018

Oscar 2018: Indicados e apostas


Hoje é o grande dia!! Façam as suas apostas!! Não vou mentir que não assisti todos os filmes (este ano tudo está megaaaa corrido), e não tive oportunidade de fazer as boas e velhas maratonas de todos os anos anteriores. Maaaas, nem por isso deixei de saber do que se tratavam os filmes (alguns sigo querendo muito ver). Então, em cada indicado abaixo, tem a minha aposta!

Melhor Filme
  • Me Chame Pelo Seu Nome
  • O Destino de Uma Nação
  • Dunkirk
  • Corra!
  • Lady Bird - A Hora de Voar
  • Trama Fantasma
  • The Post - A Guerra Secreta
  • A Forma da Água
  • Três Anúncios Para um Crime
APOSTA: TRÊS ANÚNCIOS PARA UM CRIME

Melhor Direção
  • Dunkirk - Christopher Nolan
  • Corra! - Jordan Peele
  • Lady Bird - A Hora de Voar - Greta Gerwig
  • Trama Fantasma - Paul Thomas Anderson
  • A Forma da Água - Guillermo del Toro
APOSTA: LADY BIRD

Melhor Atriz
  • Sally Hawkins - A Forma da Água
  • Frances McDormand - Três Anúncios Para um Crime
  • Margot Robbie - Eu, Tonya
  • Saoirse Ronan - Lady Bird - A Hora de Voar
  • Meryl Streep - The Post - A Guerra Secreta

APOSTA: TRÊS ANÚNCIOS PARA UM CRIME - Frances McDormand (sorry, Meryl, mas Frances está sensacional)

Melhor Ator
  • Timotheé Chalamet - Me Chame Pelo Seu Nome
  • Daniel Day Lewis - Trama Fantasma
  • Daniel Kaluuya - Corra!
  • Gary Oldman - O Destino de Uma Nação
  • Denzel Washington - Roman J. Israel, Esq.

APOSTA: Daniel Kaluuya - Corra!

Melhor Ator Coadjuvante
  • Willem Dafoe - Projeto Flórida
  • Woody Harrelson - Três Anúncios Para um Crime
  • Richard Jenkins - A Forma da Água
  • Christopher Plummer - Todo o Dinheiro do Mundo
  • Sam Rockwell - Três Anúncios Para um Crime

APOSTA: Sam Rockwell - Três Anúncios Para Um Crime (se ele não

Melhor Atriz Coadjuvante
  • Mary J. Blige - Mudbound – Lágrimas sobre o Mississipi
  • Allison Janney - Eu, Tonya
  • Laurie Metcalf - Lady Bird - A Hora de Voar
  • Octavia Spencer - A Forma da Água
  • Lesley Manville - Trama Fantasma

APOSTA: Octavia Spencer - A Forma da Água

Melhor Roteiro Original
  • Doentes de Amor
  • Corra!
  • Lady Bird - A Hora de Voar
  • A Forma da Água
  • Três Anúncios Para um Crime
APOSTA: Três Anúncios Para um Crime

Melhor Roteiro Adaptado
  • Artista do Desastre
  • Me Chame Pelo Seu Nome
  • Logan
  • A Grande Jogada
  • Mudbound – Lágrimas sobre o Mississipi
APOSTA: Logan

Melhor Animação
  • O Poderoso Chefinho
  • Viva - A Vida é uma Festa
  • O Touro Ferdinando
  • Com Amor, Van Gogh
  • The Breadwinner
APOSTA: Viva - A Vida é uma festa

Melhor Documentário em Curta-Metragem
  • Edith+Eddie
  • Heaven is a Traffic Jam on the 405
  • Heroin(e)
  • Kayayo: The Living Shopping Baskets
  • Knife Skills
  • Traffic Stop

APOSTA: Aqui a gente dá uma de Glória Pires e diz que não sabe opinar (na próxima categoria também)

Melhor Documentário em Longa-Metragem
  • Abacus: Pequeno o Bastante Para Condenar
  • Visages villages
  • Ícaro
  • Últimos Homens em Aleppo
  • Strong Island
Melhor Filme Estrangeiro
  • Uma Mulher Fantástica (Chile)
  • O Insulto (Líbano)
  • Sem Amor (Rússia)
  • The Square - A Arte da Discórdia (Suécia)
  • Corpo e Alma (Hungria)
APOSTA: The Square - A Arte da Discórdia

Melhor Curta-Metragem
  • DeKalb Elementary
  • The Eleven O’Clock
  • My Nephew Emmett
  • The Silent Child
  • Watu Wote/All of Us
APOSTA: The Silent Child

Melhor Curta em Animação
  • Dear Basketball - Glen Keane e Kobe Bryant
  • Garden Party - Victor Caire e Gabriel Grapperon
  • Lou - Dave Mullins e Dana Murray
  • Negative Space - Max Porter e Ru Kuwahata
  • Revolting Rhymes - Jakob Schuh e Jan Lachauer

APOSTA: Lou - Dave Mullins e Dana Murray

Melhor Canção Original
  • "Remember Me" - Viva - A Vida é uma Festa - Kristen Anderson-Lopez e Robert Lopez
  • "This is Me" - O Rei do Show - Benj Pasek e Justin Paul
  • "Mighty River" - Mudbound – Lágrimas sobre o Mississipi - Mary J. Blige, Raphael Saadiq e Taura Stinson
  • "Mystery of Love" - Me Chame Pelo Seu Nome - Sufjan Stevens
  • "Stand Up for Something" - Marshall - Diane Warren e Lonnie R. Lynn

APOSTA: This Is Me - O Rei do Show - Benj Pasek e Justin Paul ou Stand Up for Something - Marshall - Diane Warren e Lonnie R. Lynn

Melhor Fotografia
  • Blade Runner 2049 - Roger Deakins
  • O Destino de Uma Nação - Bruno Delbonnel
  • Mudbound – Lágrimas sobre o Mississipi - Rachel Morrison
  • Dunkirk - Hoyte van Hoytema
  • A Forma da Água - Dan Laustsen
APOSTA: A Forma da Água - Dan Laustsen

Melhor Figurino
  • A Bela e a Fera
  • O Destino de Uma Nação
  • Trama Fantasma
  • A Forma da Água
  • Victoria e Abdul - o Confidente da Rainha
APOSTA: Victoria e Abdul - o Confidente da Rainha, ou... trama fantasma...

Melhor Maquiagem e Cabelo
  • O Destino de Uma Nação
  • Extraordinário
  • Victoria e Abdul - o Confidente da Rainha

APOSTA: Victoria e Abdul - o Confidente da Rainha

Melhor Mixagem de Som
  • Em Ritmo de Fuga
  • Blade Runner 2049
  • Dunkirk
  • A Forma da Água
  • Star Wars - Os Últimos Jedi

APOSTA: A Forma da Água

Melhor Edição de Som
  • Em Ritmo de Fuga
  • Blade Runner 2049
  • Dunkirk
  • A Forma da Água
  • Star Wars - Os Últimos Jedi
APOSTA: Star Wars - Os Últimos Jedi

Melhores Efeitos Visuais
  • Blade Runner 2049
  • Guardiões da Galáxia Vol.2
  • Kong - A Ilha da Caveira
  • Star Wars - Os Últimos Jedi
  • Planeta dos Macacos - A Guerra
APOSTA: Kong - A Ilha da Caveira

Melhor Design de Produção
  • A Bela e a Fera
  • Blade Runner 2049
  • O Destino de Uma Nação
  • Dunkirk
  • A Forma da Água
APOSTA: A Bela e a Fera

Melhor Montagem
  • Em Ritmo de Fuga
  • Dunkirk
  • I, Tonya
  • A Forma da Água
  • Três Anúncios Para um Crime
APOSTA: I, Tonya

Melhor Trilha Sonora Original
  • Dunkirk - Hans Zimmer
  • Trama Fantasma - Jonny Greenwood
  • A Forma da Água - Alexandre Desplat
  • Star Wars - Os Últimos Jedi - John Williams
  • Três Anúncios Para um Crime - Carter Burwell
APOSTA: Dunkirk - Hans Zimmer, ou A Forma da Água - Alexandre Desplat, ou Star Wars - Os Últimos Jedi - John Williams


Então, quais são suas apostas? Hoje no Twitter, eu (@amandacamara_ e @dionaldo) comentaremos ao vivo, nos sigam e vejam nossos comentários!