tem um divertimento: falar em versos. E dessa vez, ele criou um cordel falando sobre os princípios gerais do Direito, então confiram abaixo uma forma divertida de estudar e aprender!
Princípios do Processo
Estava assistindo aula
E comigo mesmo pensando:
Como seriam os princípios do processo
Poeticamente falando?
Então criei este cordel
Para dar meu memorando.
Como disse anteriormente
De alguns princípios vou falar,
Destaquei dezesseis
Para com eles brincar
O DEVIDO PROCESSO LEGAL
É o primeiro a destacar.
Só podia ser esse o primeiro
Princípio a destacar
Trata-se do princípio mãe
Que outros princípios vêm gerar
A constituição não o define
Isso só o tempo definirá.
O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE
É o segundo a se destacar
Ele é o principal responsável
De o processo efetivar
Sem ele de nada adiantaria
O direito se certificar.
PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO
É o terceiro que venho listar
Ele mostra como as normas
Precisam se adequar
Objetiva, Subjetiva e Teleológica
A norma deve se apresentar.
RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
É o quarto a aparecer
Caso a caso deve ser analisado
Isso é mais do que dever,
Pois o conceito deste princípio
Indeterminado tem que ser.
Eu disse indeterminado,
Pois certas coisas há de se observar
Na estrofe que vem a seguir
Tais coisas vou elencar
Pois afinal de contas
Essa estrofe já ta é boa de encerrar.
A estrutura do órgão jurisdicional
É uma de se destacar
A complexidade da causa
É mais uma a se encaixar.
Claro que tambem vai depender
Como o juiz e as partes irão se comportar.
No princípio anterior
Confesso que me alonguei
Precisei de três estrofes
Pra falar aquilo que sei
Mais isso não vai se repetir
Minha palavra honrarei.
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
É o próximo desta lista
Trata-se de ouvir ambas as partes
Ou todos os pontos de vista
É a partir deste então, que as partes
Passam a possuir um papel mais finalista.
Intimamente ligado ao anterior
O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO está
Traz o dever da consulta
E também o de dialogar
Além do esclarecimento das partes
Se isso acaso precisar.
PRINCÍPIO DA PRECLUSÃO
É interessante de se falar
Temporal, Lógica ou Consumativa
A preclusão poderá se apresentar
Lembrando que preclusão
É perder situação jurídica ou esta encerrar.
PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE
O nome já diz o que é
Ele passa a tornar publico
O que no processo vier
Atos, Contratos e outros
Se no caso convier.
INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS
Eu vou resumir o que se trata
Um instrumento de realização
É em suma o que relata
O direito material
É então o que formata.
PRINCÍPIO DA DOCUMENTAÇÃO
É outro nome a qual aludo
Os atos devem estar por escrito
Isso é fato eu não iludo
O juiz a partir de então
Toma conhecimento de tudo.
O princípio que vem a seguir
É o do JUIZ NATURAL
A sentença só será proferida
Por aquele investido na função jurisdicional
Este é o décimo primeiro princípio
Estamos quase no final!
PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE
DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Ou INDECLINABILIDADE DA JURISDIÇÃO
Na verdade é tudo igual
Traz a idéia de justiça
Como direito fundamental.
PRINCÍPIO DA LIVRE INICIATIVA
Ou da INÉRCIA DA JURISDIÇÃO
Nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional
Salvo se uma das partes tomar alguma ação,
Pois de uma coisa tenha certeza:
Sem autor não há jurisdição.
PRINCÍPIO DO IMPULSO OFICIAL
Eu vou dizer o que é:
É o ato de desenvolver
O processo onde estiver
A parte inicia, mais o impulso oficial
É o que coloca o processo em pé.
PRINCÍPIO DA EVENTUALIDADE
Eu vou dizer com certeza,
Pois compete ao réu alegar
Toda a matéria de defesa
Isso tudo na contestação
Mostrar as provas com clareza.
PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL
É o ultimo que vou falar
Produção do máximo de resultados
Com o mínimo a se esforçar
Esse foi o ultimo principio
Que resolvi destacar.
Dezesseis princípios
Eu vim aqui lhe mostrar
Existem muitos outros
Basta você procurar
É, acho que esse cordel
Já ta bom é de acabar.
Então acho que é tudo
Vou agora me despedir
Agradeço a você leitor
Por ter chegado até aqui
Esperem os próximos versos de Alex Farias
O Poeta de Picuí...E aí ainda tem o que se falar? É só aprender e comentar! Parabéns Alex por mais um poema, pela inteligência e competência de sempre!
Wlw Amandinha! Obg pela força!
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