Melhores livros de Direito da Moda (Fashion Law)

Hoje retomo as postagens no blog, indicando os livros que considero os melhores do Direito da Moda. A postagem será dividida por autores/organizadores/coordenadores, e seus respectivos links.

1. Amanda Oliveira da Câmara Moreira

a) Fashion Law: proteção da Propriedade Intelectual na perspectiva do Direito Internacional

Fashion Law

b) Estudos sobre Fashion Law: aspectos contemporâneos aplicados ao Direito da Moda (3)

Estudos sobre Fashion Law: aspectos contemporâneos aplicados ao Direito da Moda

c) Estudos sobre Fashion Law: do panorama brasileiro ao internacional (1)

Estudos sobre Fashion Law: do panorama brasileiro ao internacional

d) Estudos sobre Fashion Law: do clássico ao inovador (2)

Estudos sobre Fashion Law: do clássico ao inovador

e) Derecho Ambiental de la Moda

Derecho Ambiental de La Moda

2. Frederica Richter

a) Coletânea Direito da Moda

Coletânea

b) Moda, Propriedade Intelectual e indústria 4.0

Moda, Propriedade Intelectual e Indústria 4.0

3. Daniela Favaretto

a) Contratos da moda: franquia e licença de marcas

Contratos da moda

4. Regina Cirino Alves Ferreira

a) Fashion Law: Direito da Moda do pré ao pós conusmo

Fashion Law

b) Fashion Law: Direito da Moda

Fashion Law

c) Fashion Law: Direito para empresas de moda

Fashion Law

5. Gisele G. Cardoso

a) Direito da Moda: uma análise dos produtos inspired

Direito da Moda

6. Renata Domingues Balbino Munhoz Soares

a) Fashion Law: Direito da Moda

Fashion Law: Direito da Moda

7. Juliana Oliveira Domingues, Pietra Daneluzzi Quinelato, Beatriz Hernandes (et. al)

a) Fashion Law: o Direito está na moda

Fashion Law

8. Benigna Araújo Teixeira Maia, Teresa Cristina de Oliveira

a) O Direito no mercado da moda: estudos transdisciplinares

O Direito no mercado da moda

9. Gilberto Mariot

a) A proteção jurídica do autor empregado

A proteção jurídica do autor empregado

b) Fashion Law: a moda nos tribunais

Fashion Law

10. Dayane Nayara Alves

a) Impactos sociais e econômicos da pirataria na indústria da moda

Impactos sociais e econômicos da pirataria na indústria da moda

11. Camila Rodrigues Neves de Almeida Lima

a) Escravos da moda: análise da intervenção jurídica em face da exploração do trabalho

Escravos da moda

12. Letícia Soster Arrosi

a) Contratos na Fashion Law

Contratos na Fashion Law

13. Taiara Desirée

a) Meio ambiente sustentável da Moda no Brasil e no mundo

Meio ambiente sustentável

14. Maria Fernanda C. A. R. Cury

a) Fashion Law: a proteção da propriedade intelectual na indústria criativa da moda

Fashion Law

Das obras indicadas, algumas são obras solo, e outras obras coletivas, as quais, destaco alguns coautores em obras em organização ou colaboração, como Beatriz Fernandes Genaro, Kelly Alessandra da Costa Machado, Carmem Íris Parellada Nicolodi, Adriane Giannotti Nicodemo, Patrícia Barbosa e Silva, Paula Toledo Corrêa Negrão Lucke, Lívia Barboza Maia, Daniela Madruga Rego Barros Victor Silva, Daniela Favaretto, Elaine Fátima de Melo Deeke, Juliana Maria Rocha Pinheiro Bezerra da Silva, Flávia de Oliveira Santos Nascimento, Thais C. Muller, Carolina Cecília Cano Huachin, Annalucia Fasson Llosa, Samuel Max Gabbay, dentre outros.

Cada obra indicada, abaixo, encontra-se o link de compra.

Desejamos a todos, uma excelente leitura!

Cursos e especializações em Fashion Law no Brasil

Trabalho escravo contemporâneo na indústria da moda

Fashion Law: registro de marca e aspectos gerais de propriedade intelectual

I Curso de Extensão em Direito da Moda

É o primeiro curso de extensão presencial em Direito Da Moda do Norte/Nordeste, um projeto pioneiro da UNIRB Natal.

O curso é voltado para profissionais e estudantes da área da moda e do direito, incluindo advogados, estilistas, modelos, blogueiras e digitais influencers.

O curso é mesclado, com conteúdos de moda (principalmente no mercado de luxo, história da moda, sociologia da moda… Dentre outros), passando pela forma como blogueiros e instagramers podem se proteger através da legislação do direito digital. E como os estilistas podem proteger suas criações, como respeitar o direito trabalhista dentro do processo produtivo e de falsificações. Dentre outros conteúdos que serão abordados no curso.

A coordenação da extensão é da professora Amanda Câmara, que é advogada em Fashion Law e idealizadora do curso.

Inscrições no link: https://bit.ly/2RM0GrI

Green Book - O Guia

Vocês querem a dica de um filme que provavelmente vá tocar a todos? Pois bem, vamos lá! A dica de hoje é do filme #greenbook o guia. Querem saber o motivo? Vamos lá!
1. Retrata um dos piores períodos relacionados ao racismo nos EUA, em meados da década de 1960.
2. O filme retrata uma história tensa (que via de regra seria um drama), mas, houve uma inovação e a história foi contada com pitadas (vários) de comédia, tudo na medida certa.
3. A história é super bem contada, tem personagens super bem construídos (e com atuações excepcionais! Inclusive os protagonistas concorrem ao #Oscar ou #AcademyAwards - como preferirem)
4. É mais um dos filmes que saímos reflexivos de que muito já mudou (existem cenas, que nos chocamos com as situações), que hoje GRAÇAS A DEUS e as legislações, isso não mais acontece.
5. O “doutor” como o aclamado pianista é carinhosamente chamado por Tony, mostra como um homem está à frente do seu tempo, como a sofisticação, educação e cultura pode vencer os mais arraigados tipos de preconceito racial, fazendo com que um homenzarrão seja tocado por música clássica (quem não é tocado, não é mesmo?)
6. Conta a história de uma amizade inesperada, mas profundamente verdadeira.
7. Se 6 motivos não são suficientes para você, dou mais um: ele é o favorito do Oscar (OK, que Guerra ao terror também era, e para mim, até hoje não mereceu #desabafo). 8. Obrigada @cinepolisbrasil por ter trazido o filme para Natal, como sempre vocês estão à frente na programação de cinema da cidade! #gratidao
Então... Como ele não é guerra ao terror e é uma verdadeira obra prima cinematográfica, deixo então a minha dica. #filme #Oscar #oscars#oscar2019 #dica #indicadoaooscar #maravilhoso #cincoestrelas#viggomortensen #mahershalaali #valeapena #hollywood #movie

I Encontro Potiguar de Fashion Law

Olá pessoal, tudo bem? Faz tanto tempo que não posto nada, que não contei as novidades! Agora sou Presidente da Comissão de Direito da Moda, na OAB RN. E iremos realizar um super evento nos próximos dias 5 e 6 de novembro, na cidade de Natal/RN. Querem conferir a programação?

Dia 1 (5/11)

Abertura

8:00h: Relação entre a Moda e o Direito: atuação das comissões de Direito da Moda

Breve introdução e debatedora: Amanda Câmara (Presidente da Comissão de Direito da Moda OAB RN, professora UFERSA e UNIRB, advogada)

Outras debatedoras: Carla Juliana (Advogada e Presidente da Comissão de Direito da Moda OAB PB) e Frederica Richter (advogada e Presidente da Comissão de Direito da Moda da 15ª subseção da OAB-SC e vice-presidente da Comissão Estadual de Direito da Moda da OAB-SC)

08:30h: Direito da Moda e Sustentabilidade

Breve introdução: Natália Cunha Lima (aluna de Direito).

Debatedoras: Carla Juliana e Taiara Desirée Tavares (membro da Comissão de Direito da Moda OABPB e membro da Comissão de Direito Ambiental OABPB)

09:15h: Os desafios dos estilistas da proteção de suas criações: empreendedorismo com ética

Breve introdução: Dorathy Sousa

Cris Iglesias (estilista)

10:00h: Coffee Break

10:15h: Reflexos de Direito Econômico na seara da indústria da moda na região do Rio Grande do Norte

Breve introdução: Rick Oliveira (aluno de Direito)

Palestrante: André Elali (advogado e professor da UFRN)

11:45h: Aspectos de propriedade industrial e de Direito autoral aplicáveis no Direito da Moda

Breve Introdução: Maria Clara (aluna UNIRN)

Palestrante: Amanda Câmara

12:15 – 13:30h – Intervalo para almoço

13:30h: Debate: O problema da contrafação da marca e o Direito do Consumidor

Breve introdução e mediação: Maria Eduarda Serejo (advogada)

Debatedores: Glícia Pacheco (advogada), Marcelo Torres (advogado, professor UNIRN e Presidente da Comissão de Direito do Consumidor) e Elisângela Duarte (membro da Comissão de Direito da Mulher Advogada).

14:30h: Debate: Problemas Legislativos e carreiras jurídicas no Fashion Law: o combate do trabalho em condição análoga a de escravo à luz do trabalho decente

Breve Introdução e mediação: Amanda Câmara

Debatedores: Simone Dantas (advogada), Yara Gurgel (professora UFRN) e Mônica Feitosa (advogada e presidente da Comissão de Direito do Trabalho) e Auxiliadora Rodrigues (Presidente do TRT – a confirmar).

15:30h: Debate: A força da marca no direito criminal e análise de casos envolvendo pirataria

Breve introdução e mediação: Amanda Câmara

Debatedores: Glícia Pacheco, Anaïs Eulálio (advogada, especialista em Direito Penal e mestre em Direito Constitucional) e Rodrigo Martins (advogado e membro da Comissão de Direito Penal).

16:45h: Debate: como a Administração Pública pode financiar a reprodução e comercialização de produtos falsificados

Breve introdução: Natália Cunha Lima

Amanda Câmara, Caio Xavier, Juliana Rocha Pinheiro (advogada licenciada) e Carla Coutinho (advogada e membro da comissão de Direito Administrativo).

17:30: Encerramento do 1º Dia

Dia 2 (6/11):

08:00h: A sociologia e o consumo de marcas: por que as pessoas consomem produtos falsificados?

Breve introdução: Amanda Câmara

Carlos André Maciel (advogado e professor UNP)

08:45h: OIT & Smart Clothing.

Breve introdução: Amanda Câmara

Palestrante: Frederica Richter

9:45h: Debate: Análise de casos envolvendo propriedade industrial e intelectual

Breve introdução e mediação: Caio Xavier

Debatedores: Kauan Toscano, Camila Oliveira e Nadia Confessor (advogada e membro da comissão de Direito Empresarial)

10:30h: Coffee Break

10:45h: Debate: Relações trabalhistas na indústria têxtil à luz trabalho decente e da utilização de políticas públicas para melhorar a realidade nacional

Breve introdução: Mônica Feitosa

Palestrantes: Marcelo Maurício (advogado e professor UNIRN), Dionaldo Pereira (advogado e graduando em gestão de políticas públicas) e Fabiana Dantas.

12:00h – 13:30h – Intervalo para almoço

13:30h: A proteção do tradedress e do trademark e os aspectos de propriedade intelectual

Breve introdução: Camila Oliveira

Amanda Câmara e Kauan Toscano

14:15h: Debate: Desafios do Fashion Law na seara internacional

Breve Introdução e mediação: Maria Eduarda Serejo

Camila Oliveira (advogada e mestranda em Direito Constitucional – UFRN) e Amanda Câmara

15:00h: Debate: aspectos de Direito Digital: a era do comércio eletrônico de produtos no mundo da moda.

Breve introdução: Sarah Oliveira

Emmanuel Lima (Presidente da Comissão de Direito Digital).

16:00h: os desafios tributários na comercialização de produtos do mundo da moda

Breve introdução e mediador: Cássio Fernandes

Debatedores: Sarah Oliveira (Secretaria da Comissão de Direito da Moda) e Dorathy Sousa (advogada e membro da Comissão de Direito da Moda e Direito Tributário)

17:30h: Encerramento do evento.

O evento além da Comissão de Direito da Moda, contou com os seguintes parceiros:

Comissão de Direito do Consumidor

Comissão de Direito Criminal

CAAI

Comissão de Direito Administrativo

Comissão de Direito Digital

Comissão de Direito Empresarial

Comissão de Direito do Trabalho (COMATRA)

Comissão de Direito Tributário

Comissão de Direito da Mulher Advogada

CAARN

SEBRAE RN

Ibis Natal

As inscrições estão esgotadas.